Teoria do Precedente Judicial: A justificação e a aplicação de regras jurisprudenciais

O autor integra a teoria dos precedentes judiciais e as mais desenvolvidas teorias contemporâneas da argumentação jurídica, com o fito de compreender o papel e a força do precedente judicial na argumentação jurídica.

Por um lado, não se trata de um livro puramente dogmático, na medida em que o autor desenvolve uma Teoria Geral do Direito. Por outro lado, não é, também, puramente analítico, na medida em foi adotada uma concepção de Teoria Geral do Direito segundo a qual cabe a esta disciplina oferecer critérios racionais para a justificação das decisões judiciais e das regras jurídicas que podem ser inferidas das Fontes do Direito.

A obra tem a influência de autores como Neil MacCormick, Robert Alexy e Jürgen Habermas e destina-se tanto aos acadêmicos de graduação e pós-graduação, quanto aos aplicadores do Direito.